A IMPORTÂNCIA DA TECNOLOGIA ASSISTIVA NO PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR.

Usuário: Autor: Ana Maria Estela Caetano Barbosa, da Rede SACI

"As escolas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito devem incluir-se crianças com deficiência ou superdotadas, crianças da rua ou crianças que trabalham, crianças de populações imigradas ou nômades, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais"Declaração de Salamanca, UNESCO, 1994
Primeiro dia de aula, março de 1970, uma escola de Ensino Fundamental na zona norte de São Paulo – classe cheia, por volta de 40 crianças de aproximadamente sete anos, meninos sem experiência escolar anterior. Ansiedade geral, por parte de alunos e professora, esta, uma jovem de 18 anos e pela primeira vez à frente de uma sala de aula. Entre as crianças está Pedro Carlos, sete anos incompletos e olhinhos miúdos. Logo na primeira lição – colocar a etiqueta no caderno, a professora percebe que ele “cola” os olhos no material para identificá-lo – ele tem baixa visão. Sem saber exatamente o que fazer, ela foi testando formas de trabalhar com aquela criança – fez as lições da cartilha em separado, ampliando letras, fazendo desenhos, comprou lupas, inventou material de colagem e texturas. No ano seguinte, a criança foi matriculada numa instituição para cegos e deixou de freqüentar a escola. Ainda hoje, 2007, muitas crianças que apresentam baixo desempenho escolar têm problemas de acuidade visual, a chamada baixa visão, que é descoberta quando ela começa a freqüentar a escola. Quando a baixa visão é identificada pelo professor ou pela família, esta criança é encaminhada para diagnóstico, mas não precisa mudar de escola, por conta de sua deficiência.
A tecnologia assistiva aumenta ou restaura a função humana, proporcionando uma vida independente e produtiva à pessoa com deficiência
Um dos dispositivos criados pela Secretaria de Educação Especial (SEESP) do Ministério da Educação (MEC) para atender as prerrogativas da educação inclusiva, oferecendo suporte para a inclusão dos alunos com algum tipo de deficiência, foi a criação dos Centros de Apoio Pedagógico Especializados (CAPEs). Os CAPEs possuem regime descentralizado e atendem às demandas provenientes das escolas públicas estaduais. São regionais, lidando mais diretamente com os professores e a equipe escolar. A partir de demanda, o CAPE prepara material de orientação e providencia as capacitações que forem necessárias. Muitas vezes a necessidade é pelo ensino da língua portuguesa para surdos ou adquirir conhecimentos sobre esporte adaptado ou pelo aprendizado do soroban - instrumento de origem oriental que concretiza as operações matemáticas - para cegos. As ações do CAPE são respaldadas pelos programas federais do MEC, como o Programa de Apoio à Educação de Alunos com Deficiência Visual e o Programa de Apoio à Educação de Alunos com Surdez. Além disso, muitas entidades especializadas se propõem a participar do processo escolar inclusivo, como os Centros de Vida Independente (CVIs).Hoje, nossa professorinha de 1970 teria condições de, muito mais rapidamente, não só conseguir o apoio necessário para ajudar o seu aluno, mas acesso a uma tecnologia específica, que proporciona facilidades no aprendizado. E seu aluno teria, à sua disposição, uma sala de recursos, devidamente equipada para ajudá-lo na sua necessidade educacional especial. Esses recursos são chamados de tecnologia assistiva ou ajudas técnicas e, de um modo geral, dizem respeito a aparelhos, instrumentos ou procedimentos que aumentam ou restauram a função humana, proporcionando uma vida independente e produtiva à pessoa com deficiência e facilitando a sua interação com o ambiente.Números da educação inclusiva
O Censo Escolar 2006, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), contabilizou 375.488 matrículas de alunos com deficiência na Educação Básica e um crescimento de 76,4% no atendimento em classes regulares (não especiais). Os números são animadores e indicam que a educação inclusiva vem se expandindo no Brasil. Do total de matrículas efetuadas, 17,6% correspondem à Educação Infantil, 65,4% ao Ensino Fundamental, 1,7% ao Ensino Médio e 15,3% à Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional. Os índices relacionados ao Ensino Médio ainda se mostram desanimadores. Como conseqüência, os dados também mostram que o acesso ao Ensino Superior ainda é um privilégio de poucas pessoas com deficiência. Há cerca de 5.392 matrículas, e uma boa parte corresponde às instituições particulares. Segundo o MEC, ainda, estas crianças estão assim distribuídas, conforme sua deficiência:
Cegueira: Total de 9.206 matrículas sendo 5.207 (56,5%) em escolas e classes especiais e 3.999 (43,5%) em escolas regulares/classes comuns
Baixa Visão: Total de 60.632 matrículas sendo 7.101 (11,7%) em escolas e classes especiais e 53.531 (88,3%) em escolas regulares/classes comuns
Deficiência Auditiva: Total de 21.439 matrículas sendo 6.825 (31,8%) em escolas e classes especiais e 14.614 (68,2%) em escolas regulares/classes comuns
Surdez: Total de 47.981 matrículas sendo 26.750 (55,7%) em escolas e classes especiais e 21.231 (44,3%) em escolas regulares/classes comuns
SurdoCegueira: Total de 2.718 matrículas sendo 536 (19,7%) em escolas e classes especiais e 2.182 (80,3%) em escolas regulares/classes comuns
Deficiência Mental: Total de 291.130 matrículas sendo 197.087 (67,7%) em escolas e classes especiais e 94.043 (32,3%) em escolas regulares/classes comuns
Deficiência Múltipla: Total de 74.605 matrículas sendo 59.208 (79,3%) em escolas e classes especiais e 15.397 (20,7%) em escolas regulares/classes comuns
Deficiência Física: Total de 43.405 matrículas sendo 13.839 (31,8%) em escolas e classes especiais e 29.566 (68,2%) em escolas regulares/classes comuns
Altas Habilidades/Superdotação : Total de 2.769 matrículas sendo que todas estão em escolas regulares/classes comuns
Condutas Típicas: Total de 95.860 matrículas sendo 22.080 (23%) em escolas e classes especiais e 73.780 (77%) em escolas regulares/classes comuns
Autismo: Total de 11.215 matrículas sendo 7.513 (67%) em escolas e classes especiais e 3.702 (33%) em escolas regulares/classes comuns
Síndrome de Down: Total de 39.664 matrículas sendo 29.342 (74%) em escolas e classes especiais e 10.322 (26%) em escolas regulares/classes comuns
Fonte: Censo Escolar (MEC/INEP)
Portanto, uma parte significativa desta população depende e precisa, para que sua educação se complete com êxito, de uma tecnologia que a assista nas suas necessidades.
“Para a maioria das pessoas, a tecnologia torna a vida mais fácil, para uma pessoa com necessidades especiais, a tecnologia torna as coisas possíveis.” (Francisco Godinho em seu livro On line: Internet para necessidades especiais)
Entre os recursos necessários e individualizados, a Tecnologia Assistiva está presente em situações onde haja necessidade de: comunicação alternativa e ampliada; adaptações de acesso ao computador; equipamentos de auxílio para visão e audição; controle do meio ambiente (adaptações como controles remotos para acender e apagar luzes, por exemplo); adaptação de jogos e brincadeiras; adaptações da postura sentada; mobilidade alternativa; além de próteses e a integração dessa tecnologia nos diferentes ambientes como a casa, a escola, a comunidade e o local de trabalho.
É importante lembrar que as tecnologias assistivas vão desde uma fita crepe que prende o papel à mesa, para que não solte com os gestos involuntários do aluno, a criação de um mapa com os contornos em barbante, até a utilização de equipamentos como mouse e ponteiros ou um software leitor de tela para acesso ao computador. No processo de inclusão de crianças com deficiência, deve-se observar e providenciar:
Adaptações ambientais como rampas, barras nos corredores, banheiros e sala de aula, tipo de piso, sinalização dos ambientes, iluminação e posicionamento da criança dentro da sala de aula considerando sua possibilidade visual, alertas (sinais) de comunicação sonoros e visuais.
Adaptação postural da criança na classe com a adequação da sua cadeira de rodas ou carteira escolar e adequações posturais nas atividades das aulas complementares ou de lazer.
A garantia do processo de ensino-aprendizagem com a confecção ou indicação de recursos como planos inclinados; antiderrapantes; lápis adaptados, órteses (dispositivo ortopédico de uso externo, usado para alinhar, prevenir ou corrigir deformidades e melhorar as funções de partes móveis de corpo); pautas ampliadas; cadernos quadriculados; letras emborrachadas; textos ampliados; máquina de escrever ou computador; material didático em Braille ou gravado em voz ; máquina que reproduz mapas em alto relevo ( mapas táteis) para o ensino da geografia; ábaco (ou soroban) para o ensino da matemática; reglete, tipo de régua para escrever em braile; punção, lápis ou caneta da pessoa cega, usado com a reglete; máquina braile; lupas; lentes de aumento e réguas de leitura; suporte com ilustrações; programas de computador leitores de tela, livro falado, gravado ou digitalizado etc.
O recurso alternativo para a comunicação oral com a utilização de pranchas de comunicação ou comunicadores, e
A independência nas atividades de vida diária e de vida prática com adaptações simples como argolas para auxiliar a abertura da merendeira ou mochila, copos e talheres adaptados para o lanche, etiquetas em braile em prateleiras e equipamentos.
A informática tem se mostrado um recurso de ajuda poderoso. Os livros digitais, os leitores de tela, teclados virtuais e simuladores diversos estão disponíveis facilitando a vida dos alunos com deficiência e atingindo um público cada vez mais diverso e numeroso. A legislação mais recente tem levado em conta esses avanços tecnológicos e tenta garantir a utilização desses recursos, através de regulamentações como o decreto n° 5296, assinado às vésperas do Dia Internacional de Luta da Pessoa com Deficiência, em 03 de dezembro de 2004. Este decreto veio reafirmar e definir objetivamente os direitos da pessoa com deficiência em todas os espaços da vida social, dando ênfase aos espaços escolares.
A informática tem se mostrado um recurso de ajuda poderoso, facilitando a vida dos alunos com deficiência e atingindo um público cada vez mais diverso e numeroso
Segundo o artigo 24, "os estabelecimentos de ensino de qualquer nível, etapa ou modalidade, públicos ou privados, proporcionarão condições de acesso e utilização de todos os seus ambientes ou compartimentos para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive salas de aula, bibliotecas, auditórios, ginásios e instalações desportivas, laboratórios, áreas de lazer e sanitários".E ainda, no Capítulo VII sobre Ajudas Técnicas, o artigo 61 estabelece, "para os fins deste Decreto, consideram-se ajudas técnicas os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou especialmente projetados para melhorar a funcionalidade da pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida, favorecendo a autonomia pessoal, total ou assistida".Como vimos acima, claramente dispostos em lei, os direitos do aluno deveriam garantir o acesso integral à educação, significando ter, à sua disposição, a tecnologia necessária para seu desenvolvimento pleno. Infelizmente, nem sempre esses recursos chegam até o aluno. Cabe a todos nós divulgar toda a informação necessária e, principalmente, incentivar alunos e professores a fazer valer seus direitos.
“ Inclusão é uma consciência de comunidade, uma aceitação das diferenças e uma co-responsabilização para atender às necessidades de outros.”
Stainback e Stainback, 1990

Fontes
Rede SACIEducação inclusiva: o que o professor tem a ver com isso? MEC – Ministério da Educação – SEESP – Secretaria de Educação EspecialMEC – Ministério da Educação – SEESP – Secretaria de Educação Especial – Ações, Programas e ProjetosCentro de Terapia Ocupacional do Rio de JaneiroPrograma “Informática na Educação Especial”Entre Amigos – Textos / Tecnologia Assistiva

Ana Maria Estela Caetano Barbosa é educadora e coordenadora da Rede SACI e do programa USP Legal